Os ministros do Supremo votam nesta quarta-feira a partir das 14h o ADPF 132, união de dois processos que pode permitir a União Civil gay no Brasil. Dos onze Ministros do Supremo, sete já deram votos favoráveis em decisões parecidas. São necessários seis votos favoráveis para que a União Gay seja permitida. Portanto, se a lista a seguir se confirmar, a União Civil gay será permitida no Brasil no mínimo até que o Congresso vote a matéria. São eles:
- Ministro Carlos Ayres Britto, relator dos processos. Em O ministro afirmou que as ações sobre a união homoafetiva são prioritárias em seu gabinete. Já recebeu militantes da ABGLT que saíram “otimistas” de seu gabinete. Seu voto foi a favor.
- Ministro Cezar Peluso. Presidente do Supremo, em 2009, quando era presidente do STFMed –plano de saúde dos servidores e ministros do STF–, o Ministro assinou ato deliberativo reconhecendo como dependentes do plano de saúde os parceiros de servidores que vivem em união homoafetiva estável.
- Ministro Gilmar Mendes. Em 2004 ele reconheceu que a então deputada estadual Maria Eulina Fernandes quando tentava a prefeitura de Vizeu Pará (PA), era casada com sua companheira que já tinha ocupado o cargo de prefeita por dois mandatos e que, portanto, não poderia se candidatar.
- Ministro Celso de Mello. Em 2004, quando relatou um processo enviado por entidades LGBT que pedia a inconstitucionalidade da regra que classifica como entidade familiar unicamente a união estável entre homem e mulher, ele escreveu que a questão é “relevantíssima a tese pertinente ao reconhecimento, como entidade familiar, das uniões estáveis homoafetivas”.
- Ministro Luiz Fux - votou, em 2010, a favor de um casal lésbico do Rio Grande do Sul que queria adotar duas crianças.
- Ministra Ellen Gracie – recebeu membros da Frente Parlamentar LGBT (as senadoras Marinor Britto e Marta Suplicy), para discutir o processo que pode permitir a união gay no Brasil. Ela também foi relatora da ação movido pela procuradora geral da república Deborah Duprat, sobre esse assunto, até março deste ano, quando a ação foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.
- Ministra Carmem Lucia – é a ministra mais ligada ao movimento gay organizado e que, historicamente, mais abriu seu gabinete para ouvir demandas dele. A militância aposta que seu voto será favorável.
Fazendo figas!
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