O Parlamento de Uganda adiou nesta sexta-feira (13) a decisão sobre uma nova lei que previa a pena de morte para alguns tipos de atos homossexuais e que havia sido condenada por líderes ocidentais e grupos de defesa dos direitos humanos.
O presidente do Parlamento, Edward Ssekandi, disse nesta sexta-feira que o tempo havia se esgotado para discutir o tema e que o projeto não voltaria aos debates durante esta legislatura, que acaba na próxima quarta-feira.
Apresentada em 2009, a lei ainda pode voltar à discussões quando tomarem posse os novos parlamentares, eleitos em fevereiro.
O projeto determina que pessoas consideradas culpadas de 'homossexualidade agravada' - quando elas fizerem sexo com um menor de idade ou deficiente físico ou mental, ou quando o acusado for HIV-positivo - possam ser condenadas à morte. O mesmo valeria para pessoas acusadas de estuprar pessoas do mesmo sexo.
Além disso, ele prevê criminalizar o aluguel de propriedade a uma pessoa cujo homossexualismo seja conhecido e o ato de ajudar uma pessoa a realizar um ato homossexual. Pessoas que deixarem de denunciar homossexuais às autoridades também estariam sujeitas a processos.
Abominável
No país africano, o homossexualismo já é crime, punido com multas e prisão. O que estava sendo proposto é um endurecimento da legislação, o que causou uma forte reação negativa em vários outros países.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, descreveu a proposta de 'abominável'.
O correspondente da BBC para o leste da África Will Ross afirma que, assim como em muitas partes do continente, a homossexualidade é ilegal em Uganda, que tem uma sociedade muito conservadora, na qual a homofobia é comum.
Uma petição online contra a lei, criada pela rede de ativistas Avaaz.org, ganhou 2 milhões de assinaturas - sendo mais de 1 milhão apenas na semana passada, quando aumentaram os temores de que o projeto seria aprovado.
Longa luta
A representante do grupo Human Rights Watch na África Central, Maria Burnett, diz que o assunto não está encerrado, e que ainda existe uma longa luta pela frente para impedir a nova legislação antigay em Uganda.
O deputado David Bahati, que apresentou o projeto de lei, disse à France Presse que atingiu seu objetivo foi iniciar um debate. 'Nós demos passos importantes em levantar a questão e isso vai continuar', afirmou.
Em janeiro, o ativista David Kato, que liderou a campanha contra a lei, foi assassinado depois de processar um jornal que o chamou de homossexual. A polícia negou que a morte tenha sido ligado à sua opção sexual.
Três meses antes do assassinato de Kato, o jornal de Uganda Rolling Stone publicou as fotos de diversas pessoas consideradas gays, ao lado do título: 'Enforque-as'.
Eu sabia que isso ia acontecer (o adiamento), mas a luta continua e nunca disistiremos! Ainda verei a África democrática!
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